Mês: junho 2023

TST Entenda o cálculo de horas extras após decisão do TST

Cálculo deve considerar reflexo das horas extras no DSR. Com a nova determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as empresas devem se atentar às suas políticas para cálculo de horas extras. Isso porque, ela passou a considerar o reflexo das horas extras no Descanso Semanal Remunerado (DSR). Entenda o que muda na prática e veja se …

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Golpe do FGTS

Confira como se proteger de sites falsos que roubam informações pessoais Golpistas se passam por sites do Fundo de Garantia para roubar dados pessoais. Com a crescente digitalização de transações financeiras, criminosos têm aproveitado a oportunidade para tentar tirar proveito de pessoas desavisadas sobre os cuidados com sites falsos, principalmente em relação ao Fundo de …

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FRAUDE EMPRESARIAL

Fraudes: veja quais são as 10 mais comuns que ocorrem nas empresas Veja quais são elas e como é possível se prevenir. Por mais que se saiba que as fraudes ocorrem com frequência nas empresas, na maioria das vezes essas não são documentadas, nem mesmo punidas. O que são fraudes? Segundo o advogado trabalhista, Mourival …

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Trabalho noturno

Adicional noturno Conheça as regras e benefícios para os trabalhadores Entenda como o trabalho noturno afeta a saúde física e mental dos profissionais e quais são as estratégias para mitigar esses efeitos.   O trabalho noturno é uma modalidade de trabalho que ocorre entre as 22 horas e as 5 horas da manhã e traz …

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Receita Federal aumenta impostos sobre software pela 3ª vez no ano Aquisições e atualizações de licenças de uso do exterior passam a ser sujeitas à PIS e Cofins-Importação.

Pexels A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), a Solução de Consulta nº 107/2023, que aumenta a tributação sobre software pela terceira vez no ano. A partir de agora, as aquisições e atualizações de licenças de uso do exterior estão sujeitas à cobrança de Programa de Integração Social (PIS) e …

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Trabalhista: como funcionam as férias antes de um ano de empresa? No período de férias, há a interrupção da prestação de serviços sem prejuízo ao salário do trabalhador.

14/06/2023 Segundo a lei, as férias correspondem à autorização de um período de descanso de até 30 dias ao trabalhador que completa 12 meses de trabalho para um mesmo empregador. Nesse período, acontece a pausa da prestação de serviços sem prejuízo ao salário do colaborador, que ainda recebe adicional de 1/3. A Consolidação das Leis …

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Veja quem tem direito a aposentadoria por invalidez Confira quais são os requisitos da aposentadoria por invalidez e como solicitar o benefício.

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente que os impeça de exercer suas atividades laborais. Nesta matéria, vamos explorar o que é a aposentadoria por invalidez, os requisitos para sua concessão e como funciona o processo para obtê-la. O que é a aposentadoria por invalidez? …

Veja quem tem direito a aposentadoria por invalidez Confira quais são os requisitos da aposentadoria por invalidez e como solicitar o benefício. Leia mais »

Operação Inflamável: fiscalização em postos de combustíveis para combater recuperações indevidas de créditos tributários A Receita Federal do Brasil deu início a uma operação rigorosa de fiscalização, conhecida como Operação Inflamável, com o objetivo de combater a prática indevida de recuperação de créditos tributários em postos de combustíveis.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Receita Federal do Brasil deu início a uma operação rigorosa de fiscalização, conhecida como Operação Inflamável, com o objetivo de combater a prática indevida de recuperação de créditos tributários em postos de combustíveis. Essa iniciativa visa corrigir as declarações fiscais inconsistentes e minimizar os prejuízos causados aos cofres públicos. As …

Operação Inflamável: fiscalização em postos de combustíveis para combater recuperações indevidas de créditos tributários A Receita Federal do Brasil deu início a uma operação rigorosa de fiscalização, conhecida como Operação Inflamável, com o objetivo de combater a prática indevida de recuperação de créditos tributários em postos de combustíveis. Leia mais »

Dívida tributária: Receita investiga grupo empresarial que se estruturou para fraudar pagamento

Grupo empresarial também se estruturou para blindar o patrimônio de seus proprietários. A Receita Federal e a Polícia Federal, em ação integrada, deflagaram nesta terça-feira (6), a Operação Ponto Final, que visa combater operações empresariais que foram esquematizadas com o propósito de fraudar o pagamento de dívida tributária e blindar o patrimônio de seus proprietários. …

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